Centenário do nascimento de Paulo Freire

          

             Dia 19 de setembro o grande mestre brasileiro em educação completaria 100 anos. É uma alegria revisitar seus textos, porque dá a impressão que sempre há algo escondidinho entre uma linha e outra e que passa desapercebido numa primeira leitura. Aliás, se há um termo muito usual na obra de Freire é “leitura”, que além de juntar letras e compreender um texto, seria um movimento de ação e reflexão, no qual vão se juntando pistas econômicas, culturais, sociais e políticas, para se ler o mundo, objetivando-se intervenções compromissadas com a mudança para uma sociedade mais justa.

Sociedade justa, de acordo com esse educador, seria quando superássemos as opressões de classe social, de dominação do homem sobre a mulher, do branco sobre o negro e todas as diversas formas que subtraem, que oprimem uns aos outros. A caridade é necessária para suprir a fome, os desassistidos, mas “A grande generosidade está em lutar para que, cada vez mais, estas mãos, sejam de homens ou de povos, se estendam menos, em gestos de súplica (Freire, 1987).

E como fazemos isso? Paulo Freire indica alguns caminhos. Um deles é entender que o ser humano deva ser sujeito e não assujeitado, pois se há uma prescrição do que deva ser feito para apenas o outro cumprir, continua-se a cisão na sociedade tão comum e tão reforçada de que alguns devam pensar e outros apenas obedecer. Justamente por acreditar na capacidade de pensar e agir, em relação pautada na horizontalidade, no respeito ao senso comum como ponto de partida, que Paulo Freire frisava que o ato educativo deva ser em comunhão.

O contrário disso seria uma educação que objetifica o estudante, que reforça a desigualdade, formando subcidadãos apáticos em relação a política; inseguros e acríticos em relação aos patrões; mulheres ou homens cujos corpos e mentes foram docilizados. Nos dicionários que essas pessoas levam consigo, palavras como “liberdade”, “emancipação” e “resistência” estariam apagadas.

A propósito, apagar e escrever são duas faces da mesma moeda. Enquanto a história dos oprimidos é apagada dos livros, monumentos, mídia e da escola, a história dos opressores é contada tão fortemente que repetimos em práticas coloniais sem perceber. Quando não se apaga a história de resistência e de luta de um determinado grupo social, ocorre também de seus feitos serem dissolvidos numa outra narrativa, onde o “quem” e o “como” perdem espaço para que a ideologia de exploração do grupo dominante impere.

Em se tratando da educação não são raros o apagamento, o silenciamento e a opressão quanto mais vulnerável for o grupo atendido. Isso pode ser ilustrado quando se ignora os estudantes que possuem dificuldade de ensino ou no tratamento excludente direcionado a alunos da classe popular. No campo da gestão o discurso do opressor se manifesta quando diretores tendem naturalizar a sobrecarga abusiva de trabalho ou supervisores que vivem estritamente em prol da burocracia de ensino. Inclusive, na própria educação há áreas com mais valorização do que outras, reforçando assimetrias.

A EJA foi e talvez seja ainda a filha bastarda da educação até porque dar visibilidade a ela é evidenciar o lado cruel do ensino regular que transfere alunos de baixo aproveitamento para EJA, um problema estrutural de séculos de uma educação sem substancial investimento e sem condições para lidar com a inclusão de todos. Não é sem razão que há inúmeros escritos de Freire mostrando sua preocupação com a EJA.

Sua pedagogia não é clientelista, não se faz no assistencialismo, nem tampouco abandona o estudante a própria sorte sob o discurso do “sempre evadiram, então sempre será assim”. Compreende que o currículo é vasto e é papel do educador selecionar conteúdos indispensáveis para uma leitura mais atenda da realidade, sob um processo dialógico entre o pensar e o fazer, o micro e o macro, o local e o global, educandos e professores.

100 anos de Paulo Freire nos mostram o quanto ele é atual em época de protofascismo e de ultraconservadorismo religioso que impossibilitam esse diálogo tão valoroso que ele defendia. Enquanto houver desigualdade haverá necessidade de se falar desse educador pernambucano que nos aponta alguns caminhos para uma libertação em comunhão. Por isso, Paulo Freire: presente!

 

Referência:

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 17ª ed., 1987.

 

Ana Paula Ferreira

Austeridade: a quem interessa?

            

            Quando os liberais falam de economia em períodos de crises é muito comum usarem o termo austeridade. E o que de fato ela representa? Ela está vinculada com a ideia de retidão, de prudência, bom senso, disciplina, fazer sacrifícios com vistas a desfrutar disso mais tarde. É o que tentam introjetar nas pessoas desde a mais tenra idade através principalmente da fábula “A formiga e a cigarra”, ilustrando que quanto mais indisciplinados, mais correremos o risco de passarmos pelo frio ou pela fome. Não que não haja certa sabedoria na fábula, mas ela evidencia como se estivéssemos sujeitos apenas a nossas decisões, o que não é verdade.

         Para falarem de austeridade com os adultos a linguagem é outra. Comparam o orçamento doméstico com o orçamento público e dizem que assim como a família não pode gastar mais do que arrecada, o “bom” gestor também não pode ter esse comportamento desviante.

     Entretanto, essa comparação é infundada por três motivos. Primeiro porque o governo tem a capacidade de estabelecer o aumento de seu orçamento e assim, escolher entre tributar os mais ricos ou taxar os mais pobres. Já a maioria das famílias não possuí a liberdade de vender a força de trabalho, mas sim a necessidade e, portanto, dificilmente há negociação do salário, e sim aceitação.

         O segundo motivo é que quando o governo acelera o crescimento econômico com programas sociais ou políticas de incentivo isso retorna na forma de impostos e, portanto, há um aumento de receita. Com as famílias já acontece o contrário. Se gastarem com supermercado ou no pagamento de suas contas, esse valor não lhes voltará.

         E a terceira razão que evidencia o equívoco dessa comparação é porque as famílias quando contraem dívidas junto às financeiras, elas não definem as taxas de juros, e aliás, elas também não emitem moeda, diferente do governo federal que possuí essa flexibilidade.

             Assim sendo, a austeridade não provoca o crescimento de uma nação. Pelo contrário. Se há o corte de gastos públicos, haverá menos retorno e consequentemente menos receita para novos investimentos. Qual é o interesse na sua aprovação se não há benesses para a maioria da população? Trata-se de uma escolha política para coroar os mais ricos, afinal ao gerar o desemprego, haverá menos pressões trabalhistas e consequentemente achatamento salarial seguido de aumento da desigualdade de renda. Além disso, a diminuição de gastos com educação, saúde e várias outras pastas, abre espaço para setores corporativos da sociedade. Deixo como exemplo o faturamento do grupo Unimed que fechou 2020 com o maior lucro desde 1998.

         E no nosso cenário municipal? Como que o governo Sérgio tem conduzido a economia? Tomando como referência uma análise feita pelo professor Tiago Mafra na audiência pública sobre o Plano Plurianual de Poços de Caldas, é possível perceber uma retração dos investimentos em diversas áreas. Na educação o plano prevê a redução de mais de 50% em setores tais como Programa Municipal da Juventude, que atende crianças e adolescentes em período complementar a escola, serviço normalmente utilizado por pais e mães trabalhadores. Na saúde estabelecem um corte de mais de 10  milhões em Programa de Vigilância em Saúde e na pasta de Esporte o corte estimado é de 14 milhões, o que impactará diretamente programas de incentivo à prática desportiva. Investimento em moradia popular praticamente é citado no Plano de forma insignificante, mesmo num momento de crise econômica que inúmeras famílias passam por enormes dificuldades em pagar o aluguel.

        Em linhas gerais é isso que é a austeridade: impacta os mais vulneráveis e os pequenos empresários, afasta o poder público de suas responsabilidades com a maioria dos cidadãos e no final, não gera a receita que é tão divulgada. Aliás, gera sim, mas apenas para uma elite econômica que discursará a plenos pulmões a favor da austeridade do outro.

Ana Paula Ferreira

Entorpecimento

             

Tem um anime belíssimo que se chama “Princesa Mononoke”. O filme começa com um monstro enfurecido que está se corroendo e ao mesmo contamina tudo o que está ao redor. Por onde passa, leva a destruição e antes de ser morto, atinge o braço de um príncipe que saí então em busca da cura.

Todos dias nós também somos contaminados por doses diárias de veneno. Ele está invisível na nossa comida, ou na fumaça dos carros e fábricas e nas queimadas incessantes da Amazônia. É um tipo de tóxico tão corrosivo, que além de destruir florestas, poluir a água e o solo, atinge também nossa saúde física e compromete o nosso raciocínio mental e nosso convívio social.

            É tão poderoso, que se bebe a goeladas e às vezes nem nos damos conta. Torna-se bêbado sob esse entorpecente e a consciência moral é levada a zero. Para defender essa droga os dependentes químicos humilham os mais vulneráveis: desempregados são chamados de vagabundos, mulheres de vadias, negros de preguiçosos, e todos os que não possuem sucesso são tidos como lixo humano.

           Em situações extremas de torpor há a violência, pois começam a enxergar criaturas aterrorizantes quando olham para imigrantes, indígenas, grevistas. Isso porque um dos efeitos colaterais dessa droga é meritocracia e as pessoas são entendidas como valor monetário. Assim sendo, se um imigrante procura emprego, deve ser banido do país, mas se ele é o empregador, deve ser respeitado. O raciocínio do entorpecido não consegue perceber que as pessoas ao nascerem em situações de desigualdade, dificilmente conseguirão uma vida digna se não houver um apoio do Estado de Direito. Acham que depende exclusivamente do indivíduo e culpam o Estado de “não ensinar a pescar”, quando na verdade, a água está poluída, a terra da pesca é propriedade de apenas uma pessoa, e não há nenhuma ferramenta para conseguir o peixe.

            Há os que respiram essa droga, mas tentam fingir que não usam. Daí fazem ações de caridade, doam comida, roupas, dão dízimo para igreja, ou qualquer coisa do tipo. Contudo, quando se questiona os efeitos sociais da droga, como o desemprego, a desigualdade econômica, a necropolítica, e se mostra que é possível regulamentar através de taxação de altas fortunas, reforma agrária ou distribuição de riquezas, essas pessoas caridosas, ficam extremamente agressivas. Concordam com o empresário que ganha bilhões e que remunera salários desprezíveis a seus funcionários e acham um absurdo ele ter que pagar mais impostos, pois para elas, o governo, principalmente de esquerda, que é corrupto e fonte de todos os problemas.

            Aliás, todas pessoas são usuárias dessa droga, umas em maior proporção e outras de forma mais controlada, mas todas são, principalmente quando não possuem consciência de si e de suas ações. Há as que se denominam de esquerda e dizem lutar contra esse veneno. Falam que não vão mais usar, mas na primeira brecha, injetam doses concentradas e ao invés de gastarem energia no combate a essa droga, miram seus ataques a sindicatos, partidos progressistas e movimentos sociais. Agindo assim não percebem que se alinham a um perfil autoritário, afinal tentam controlar a vida do outros, ao ponto de denominarem sob o jugo de seus critérios quem é ou não de esquerda, tirando o crédito de instituições que historicamente lutaram por trabalhadores, pelas minorias sociais.

E os que fabricam a droga ficam felizes de ver isso... riem a gargalhada porque o plano está indo de acordo com os conformes: a descrença do ser humano no ser humano, individualismo, distanciamento social e falta de consciência política, pois só assim haverá permanência, cada vez mais intensa, cada vez mais brutal dessa droga.

           O príncipe do desenho no decorrer da história, compreendeu que não bastava se livrar da mancha que estava na sua pele, pois a contaminação era consequência de uma desordem ambiental, fruto da exploração da natureza de forma desmedida, para trazer a riqueza de alguns e/ou o poder de outros. E só conseguiremos romper com esse envenenamento coletivo num duplo movimento: removendo as manchas que ainda estão em nós e de aproximação com todos aqueles que percebem minimamente os efeitos perversos causados por essa droga. Caso contrário, continuaremos distantes de nós mesmos e do mundo, e a droga mantendo sua contaminação.

Ana Paula Ferreira  

O COVID e a educação: problemas velhos com preocupações novas

No início de 2020 fomos surpreendidos pela disseminação do vírus COVID-19 e tendo em vista que o sistema de saúde precisaria de tempo para se estruturar era necessário conter qualquer forma de aglomeração, antes que entrássemos num colapso. Para cumprir o intento do isolamento social escolas foram fechadas. Quando isso aconteceu gerou enormes incertezas, inseguranças, pois não tínhamos respostas nem soluções prontas. Quando voltaríamos presencialmente? De que forma funcionaria o ensino remoto? Como seria computada a carga horária? Como as crianças em fase de alfabetização seriam alfabetizadas em casa sem o apoio mais próximo por parte de um profissional da educação? 

Se por um lado o ensino remoto era questionado em relação a sua eficiência, por outro, era uma forma de não se perder o vínculo com o aluno, de mantê-lo em foco em outras atividades, de se evitar a evasão escolar e também, de prover na medida do possível um conteúdo para que no retorno a defasagem não se tornasse tão abismal.

Não sabíamos como fazer o ensino remoto, mas com toda dificuldade mesmo assim fizemos. Podemos apontar três desafios principais: leis, estrutura e formação. Angústia de não termos orientações mais rápidas e claras por parte dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação; contradição do governo propor ensino remoto, mas não equipar todos os alunos de acesso a internet e a dificuldade dos professores não terem muitas vezes uma fluência digital. E assim, vivenciamos o ensino remoto na reinvenção de cada professor, transformando o WhatsApp em ferramenta de trabalho, e nunca falamos tanto quanto em 2020 palavras como Google Meet, Google drive, planilhas, busca ativa, controle de evasão. 

Infelizmente sabíamos que a evasão acabaria acontecendo e, não só ela, mas o baixo aprendizado também. E apesar de um despropósito de burocracias, memorando e leis que eram encaminhadas, de anexos a serem preenchidos, educadores encontraram sentido no trabalho quando os alunos ao término do ano letivo mandavam mensagens do tipo “obrigado por não ter desistido de mim”.

Desistência. Essa palavra é extremamente forte e empregamos nos Conselhos de classe naqueles casos que não conseguimos estabelecer mais nenhuma comunicação com o estudante. Usamos a palavra, apontamos o dedo para o estudante pela condição pontual daquele ano, mas não podemos negar que ao longo de sua história ele, encontrou-se em diversos momentos desassistido pelo Estado. Desprovido de capital econômico, poderia ascender ou ter uma vida mais confortável mediante as possibilidades de ampliação do capital social ou cultural e aí entra o papel da escola como espaço de aproximação da cultura dominante.

Entretanto, se no modelo presencial a escola pública, vítima dos ataques neoliberais à educação, também tem os desafios em ensinar, com o ensino remoto encontraria obstáculos ainda maiores. Casas viraram escolas, material escolar passou a ser o celular e quem acompanhava presencialmente o ensino não era mais o professor e sim um membro da família, que nem sempre tinha preparação para desempenhar tal função. Em se tratando da classe média, ela poderia dispor de tecnologias da informação e da comunicação ou até mesmo pagar aulas particulares, privilégio que não é o mesmo da classe popular. Famílias da classe trabalhadora conviveram com a dificuldade de uma internet limitada e muitas vezes na ausência de tempo para o acompanhamento do estudante. Ou seja, é inegável que houve um aumento do abismo entre classes sociais, cada qual se situando num lugar muito distante uma da outra.

Aliás, ao falar de lugar lembrei-me do fantástico filme “O poço” em que os prisioneiros ficam num poço com centenas de andares e que todo dia desce uma mesa extremamente farta, mas a depender do seu andar, você não come. Essa metáfora pode ser facilmente transposta para os nossos dias. A depender do lugar da família ela não come. A depender do andar em que ela está no “poço” social ela não terá internet e sua forma de comunicação ficará limitada. A depender de seu lugar, está tão longe de interação e seu capital social tão restrito que nem fica sabendo sobre formas de sair do poço. Diante desses “a depender”, incontáveis pessoas estão dependentes de outras estruturas para conseguirem impulsos para suas autonomias, pois não há liberdade quando se tem fome, não há liberdade quando não se tem acesso a informação, não há liberdade se você se sente sozinho.

Diante de todos esses impactos do COVID na educação, lembro da frase de Darcy Ribeiro quando nos diz que a crise na educação não é uma crise, é um projeto. Não há dúvidas que a falta de investimentos é proposital, que o descaso não é ocasional, mas ao sentirmos toda essa exaustão trabalhista do período remoto, toda essa angústia de se perceber as lacunas de aprendizado e as consequentes dificuldades de nossos alunos em saírem do poço, que recordemos a importância de aumentar o eco de vozes na defesa de uma escola pública, laica, gratuita e de qualidade. 

 

                                                                                     Ana Paula Ferreira

    

Intoxicação

Deitei. Na TV passava os quase 230 mil mortos no Brasil vítimas do Covid-19. Fiquei a pensar que muitos poderiam estar vivos se estivessem seguido as orientações dos cientistas e não da pessoa que atualmente ocupa o cargo de presidente.

Desliguei o aparelho. Estava cansada. Aliás estou cansada desde segunda e hoje é quinta. Uma vontade de ficar deitada de sumir por entre os lençóis. Tosse seca, cansaço sem fim, dor nas costas, desconforto em respirar...

Achei que estava com Corona vírus. Quis fazer o teste pra me tranquilizar com ideia de não ter passado pra ninguém, meu grupo pequeno familiar. Deu negativo. Pensei que ficaria bem, mas não estou, pois fiquei no vazio e é ruim essa situação de não ter paradeiros.

Se não é o Covid, o que é? Ansiedade?

Engraçado porque antes de eu ir a farmácia duas amigas estimáveis tentaram me convencer da importância de eu tomar um ansiolítico. Lembrei que as vezes ao retirar algum defeito de nós mesmos poderíamos desabar o prédio inteiro. Daí vieram os vários argumentos favoráveis a droga que não cabe eu citar.

No mesmo instante passou pela cabeça o cenário de Admirável Mundo Novo e o soma... soma... presente em nosso meio em diversas embalagens e formas pra que o ser humano dê conta de tudo e sempre feliz.

Sim... Acho que estou com essa sensação de que por mais que tente fazer as coisas bem, me escapa pela garganta o grito que ficou entalado e reprimido. Depois de anos de educação cristã segue o sentimento de culpa. Não estou confortável a ficar entre as pessoas... fico com receio de ainda ter algo que possa ser transmitido. Será medo de transmitir meu mau humor? Talvez seja, afinal, queremos que as pessoas acreditem nas imagens que montamos.

Por falar em imagem, estou vendo uma imagem bizarra nesse momento. A camiseta pendurada na maçaneta vertical do guarda roupa parece uma gárgula olhando pra mim. Nariz arrebitado, olhos profundos, uma capa sobre a face sugerindo um inquisidor que espera a vítima pacientemente por qualquer mínimo vacilo. Suas garras estão prontas pra voar e pegar o malfeitor, tais quais os ataques cibernéticos daqueles que pedem volta às aulas presenciais em plena pandemia tratando educador como vilão.

Minha cachorrinha chora do lado de fora... Ela só se comporta assim quando há fogos de artifício. Nessa noite não tem. Bem ao fundo tem o barulho da patrulha do bairro daqueles que pagam pra sentir que estão mais seguros. Eu, enquanto cidadã, também pago pela segurança... pela segurança pública. Porém, no dia da carreata #ForaBolsonaro com mais de 150 veículos, não tivemos o policiamento apesar da solicitação via ofício. No decorrer do trajeto vi vários guardas de trânsito parados nas esquinas e estiquei meu corpo pela janela do passageiro para pedir que ajudassem na organização. Final da história: a contribuição deles foi uma multa que chegou hoje de que eu estava sem cinto de segurança.

Cidadãos que pagam na tributação indireta proporcionalmente menos do que eu, mas que ocupam cargos de médicos, pais de alunos de escolas particulares, também fizeram carreata “volta às aulas” nessa semana. E tiveram policiamento. Não escuto vozes pedindo a resolução de problemas que a escola pública já tinha antes da pandemia: salas superlotadas, torneiras quebradas, ausência de insumos, poucos funcionários. Mas há frases de que o professor é preguiçoso, quando na verdade não parou de trabalhar.

Se a noite está tranquila por que a Laika pede atenção? Em que medida um cão não fareja a morte? Será que não sente de certa maneira os órgãos de seus donos apodrecerem? Ou está sentindo alguma coisa no mundo a morrer a cada minuto?

Devaneios. Ilusões. Pensamentos aleatórios de quem não está sob efeito de droga, mas está intoxicada com essa sociedade.

Ana Paula Ferreira

                                                        O Grito - Edvard Munch 

Letramentos, Pedagogias e (Re) Significações

 Trabalho apresentado no "Congresso Pedagogia Histórico-Crítica: educação e desenvolvimento humano" em 2016. 

O objetivo desse estudo é utilizar o gênero contos de fadas em sala de aula com uma abordagem da Pedagogia Tradicional, outra da Escolanovista e outra da Pedagogia Histórico- Crítica e analisar os desdobramentos. Objetiva-se também relacionar os dois tipos principais de letramento (autônomo e ideológico) com suas aproximações conceituais com as três escolas pedagógicas mencionadas, buscando através de uma pesquisa de campo, na cidade de Poços de Caldas, com alunos de uma escola pública de 3o ano do Ensino Fundamental, perceber as significações e ressignificações criadas pelos estudantes diante de diferentes contextos de aula.

Link do trabalho: https://drive.google.com/file/d/0B9ZkHiVGZaS2U2RNc25PSFB0M1E/view 

Páginas 505- 514

Bruxa ou Aia: os caminhos desenhados pelo capitalismo para a mulher

 Trabalho realizado por Ana Paula Ferreira, Maria Cláudia da Costa Franco Silva D’Arcádia de Andrades e Édna Leite Ramos.

Artigo apresentado em 2020 no III Seminário Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento: Para onde vai a educação – Crise do capital, conservadorismo e desafios à democracia na América Latina.

Link do trabalho: https://www.even3.com.br/anais/seminariogpeted2020/252958-bruxa-ou-aia--os-caminhos-desenhados-pelo-capitalismo-para-a-mulher/ 

Educação inclusiva no Ensino Médio

 Relato de experiência sobre educação inclusiva no Ensino Médio em período de pandemia elaborado pelas professoras Ana Paula Ferreira, Christiane Ferreira Joaquim Pereira, Giovana Carine Leite, Thais Ronsini de Carvalho

Trabalho apresentado na 12ª Jornada Científica do Instituto Federal em 2020. 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=CGfrnWtsjwg&feature=youtu.be&ab_channel=AnaFerreira7 

Dia Nacional da Família: o que comemorar e o que ainda avançar

            

             Oito de dezembro é comemorado nacionalmente o dia da família, instituído por um decreto de 1963. Passados quase 60 anos, o mais adequado seria a nomeação no plural, como “Dia das Famílias”, evidenciando as diversas configurações, haja vista que a noção de família é construída historicamente e, portanto, muda diante de diferentes parâmetros sociais, culturais e econômicos.  Aliás, diferente do que se advoga sobre a naturalidade do modelo tradicional, foi também uma forma de organização produzida propositalmente, com vistas a manutenção da herança.

            De acordo com Friedrich Engels na obra “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, houve um tempo na história da humanidade que as sociedades eram organizadas em torno da figura da mãe e as relações não eram monogâmicas. Porém, à medida que o ser humano conheceu a agricultura, que se fixou em determinado território, a divisão das tarefas de acordo com gênero passaram a ocorrer. Mais tarde, estabelecida a propriedade privada e conhecida a participação do homem na reprodução, o corpo e a sexualidade da mulher são tolhidos como mecanismo de assegurar que os bens da família seriam herdados pelos filhos legítimos. Nasce, portanto, a família patriarcal, que pune até mesmo com morte a adúltera, enquanto ao homem lhe é permitido manter relações extraconjugais.

            Mesmo perdurando por séculos, desde a Roma Antiga, a família patriarcal foi uma imposição cultural sobre povos e diversas culturas. Numa pesquisa lúcida, a historiadora Silvia Federeci em “Calibã e a bruxa” mostra que o incipiente capitalismo percebeu a necessidade de controle da mulher, haja vista que ela que forneceria mão de obra barata, desde que produzisse em grande quantidade. Consequência:  mulheres que conheciam métodos contraceptivos, que evitavam filhos, que praticassem o aborto, todas elas poderiam ser queimadas nas fogueiras sob a justificativa de prática de bruxaria. Durante anos a ideia de “doce, recatada e do lar” foi duramente introjetada, fazendo parecer normal a mulher ter inúmeros filhos e obediência ao marido.

            Outra característica da família patriarcal era a defesa de rituais religiosos. Mulher deveria casar-se virgem, os filhos eram educados com base nos princípios da Igreja Católica, e se possível, a casa deveria ter um altar de oração. Defendia-se um culto a Deus, mas em contrapartida, negras e indígenas eram violentadas sexualmente, reconhecia-se ou não filhos fora do casamento, a esposa vivenciava o estupro marital ou a violência doméstica.

            Em “A elite do atraso” o sociólogo Jessé de Sousa nos conta sobre os impactos do Brasil Colonial na estrutura de nosso Brasil atual. Dentre as passagens, o autor relata que com o advento da abolição da escravidão, havia um projeto de embranquecimento de nossa sociedade e excluir a população negra fazia parte desse plano. Imigrantes europeus chegam em centenas de navios e ao desembarcarem, passam a ocupar tarefas braçais antes exercidas pelos escravizados. As negras continuavam como babás e empregadas, mas na ausência de ocupações para os trabalhadores negros, muitos se direcionam para a vadiagem ou para o crime. Ganha envergadura a família chefiada por mulheres, principalmente negras e moradoras da periferia... uma imagem comum na contemporaneidade.

            Do Brasil República para cá muitas coisas aconteceram. O movimento feminista conseguiu a aprovação de métodos contraceptivos, a mulher passou a ocupar cada vez mais espaço no mercado de trabalho, aprovaram a lei do divórcio (1977), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA 1990), o Estatuto do Idoso (2003), a Lei Maria da Penha (2006), casais homoafetivos tiveram o direito assegurado de contrair união estável (2011). Essas mudanças trouxeram inúmeras outras no cotidiano familiar. Se antes a relação entre pais e filhos se organizava no medo e nos castigos físicos, atualmente houve maior possibilidade de resolução dos conflitos com base no diálogo. Recentemente o idoso não tinha nem direitos resguardados e hoje há um estatuto que lhe protege e muitas vezes são os idosos o arrimo de família e que cuidam das gerações mais novas. Apesar números lastimáveis de violência doméstica no Brasil, ainda sim, hoje temos uma lei que nos protege e mais canais de denúncia.

            Se por um lado a compreensão e as configurações de famílias mudaram, a mudança não pode se estacionar. O comercial bonito de margarina não é igual para todos e nem precisa ser. A cada cidadão, cabe olhar para sua família e tentar criar um ambiente de paz, confiança, respeito, diálogo e apoio. Em relação ao Estado cabe realizar políticas públicas que realmente tragam dignidade, seja investimento em Programas de habitação; seja distribuindo melhor as riquezas; seja reduzindo a carga horária dos trabalhadores e trabalhadoras, de modo que as pessoas consigam vivenciar mais a paternagem e maternagem. O processo continua histórico, basta pensarmos qual modelo de sociedade queremos, que podemos imaginar qual família precisamos ainda construir.

Ana Paula Ferreira

Pós graduada em História Contemporânea;

Militante do grupo feminista Mulheres pela Democracia

 

Mulheres pela democracia

Quando penso nesse título, penso no que ele significa para mim, sobre quais utopias desejo para as mulheres e sob qual democracia. Aliás, é interessante também observar a palavra “pela”, sugerindo algo inconcluso, que ainda está no horizonte, afinal se não vivemos numa ditadura, tampouco a democracia está consolidada. No meu imaginário a democracia real funcionária com um Executivo que promovesse políticas públicas emancipadoras, um Legislativo com um olhar atento às demandas do povo, um Judiciário que fizesse seu papel, sem fazer julgamento pautado na cor da pele, na roupa, ou gênero. Uma democracia que mobilizasse uma participação cada vez maior da sociedade civil organizada, na qual os bens sociais não fossem tratados como “favores”, mas como direitos e, portanto, públicos e de qualidade, em que o cidadão se sentisse protegido e confiasse no Estado como instância promotora de justiça social.

            Para alcançar uma democracia cada vez maior é necessário ser feminista, pois como já dizia bell hooks, “O feminismo é para todo mundo”. De acordo com a autora há dois tipos principais de compreensão do feminismo, o reformista e o revolucionário. O primeiro pretende avanço de pautas importantes, porém não questiona o sistema capitalista e se fôssemos resumir, poderíamos usar as três palavras de ordem da Revolução Francesa: igualdade, liberdade e fraternidade.

A igualdade se daria, por exemplo, na equiparação salarial entre homens e mulheres, na divisão das tarefas domésticas e no cuidado com os filhos. A ideia de liberdade está difundida nos discursos de estar com quem quiser, com a vestimenta que achar adequada, ocupar a profissão de interesse, ter o direito assegurado do aborto. Já a fraternidade para o movimento feminista foi readequada para sororidade, porém, bell hooks questiona se há sororidade de fato, enquanto mulheres brancas de poder se projetam profissionalmente e deixam os afazeres domésticos geralmente para uma mulher negra, sob opressão de classe e de raça.

Daí a importância de um feminismo que não questione apenas a injustiça de gênero, mas que busque acabar com o racismo, o elitismo e o imperialismo, num mundo no qual homens e mulheres interajam sem dominação. Esse é o feminismo revolucionário, que leva em conta as pautas do feminismo reformista, mas percebe ao mesmo tempo suas limitações.

Aliás, estamos vivenciando essas limitações de forma contínua, pois conquistas asseguradas em outros períodos são desafiadas na atual conjuntura. O aborto que é previsto em lei desde 1940 em casos de abuso sexual, foi duramente questionado em pleno ano de 2020, tornando a vida de uma menina de 10 anos, grávida do tio, um suplício ainda maior. Uma jovem denunciou um caso de estupro e foi humilhada pelo advogado do réu, num julgamento que abre precedentes para a contínua violência sexual. Embora legalmente haja um decreto de 2016 que regulamenta o uso do nome social, a ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos discursa num formato binário, transfóbico e com uma visão míope sobre identidade e orientação sexual. Em 2015, sob gestão do PT, a política de enfrentamento à violência contra mulher deu um salto com a inauguração das Casas da Mulher Brasileira, que é um espaço de acolhimento às vítimas de agressão doméstica, entretanto, infelizmente em 2019, o presidente Bolsonaro publicou um decreto que desresponsabiliza o governo federal na manutenção desses espaços.  

O que isso significa para nós? Que a luta é contínua, enquanto as desigualdades não forem superadas, principalmente as pautadas no tripé classe, raça e gênero. Caso contrário, todos os avanços, correm o risco de sucumbir, pois serão propostas de governo e não uma política de Estado.

Por isso, em se tratando de segurança pública, dentro de uma perspectiva de um feminismo revolucionário, não há apenas a resistência para não sermos agredidas por nossos companheiros. Luta-se também por um sistema penitenciário que possibilite uma reeducação e humanização da população carcerária. Não se defende somente sermos médicas, advogadas, gerentes ou qualquer outra profissão que nos atraía. Defende-se que meninas e meninos tenham uma educação pública de qualidade e fácil acesso ao Ensino Superior se assim desejarem. Vai além da mulher ter remuneração equiparável ao homem, pois acredita-se que com a distribuição das riquezas seja possível que todos tenham um salário digno e numa jornada de trabalho reduzida que lhes possibilite conviver com a família, os amigos, ter tempo para o lazer, cultura e esporte. Levanta a bandeira de pautas que nos são específicas, mas sem perder o foco das questões de grande envergadura, que também nos são caras porque indiretamente ou diretamente também nos impactam no dia a dia.

Sabendo do que quero, posso pensar quais caminhos tomar e quais atalhos evitar. Se a utopia está distante, que eu me lembre que mulher e democracia são palavras de ação. Não se fez história da humanidade sem o protagonismo da mulher e menos ainda se faz democracia sem que nós sejamos também autoras.

 

Ana Paula Ferreira

Integrante do movimento feminista

“Mulheres pela Democracia”