Quando
os liberais falam de economia em períodos de crises é muito comum usarem o
termo austeridade. E o que de fato ela representa? Ela está vinculada com a
ideia de retidão, de prudência, bom senso, disciplina, fazer sacrifícios com
vistas a desfrutar disso mais tarde. É o que tentam introjetar nas pessoas
desde a mais tenra idade através principalmente da fábula “A formiga e a
cigarra”, ilustrando que quanto mais indisciplinados, mais correremos o risco
de passarmos pelo frio ou pela fome. Não que não haja certa sabedoria na
fábula, mas ela evidencia como se estivéssemos sujeitos apenas a nossas
decisões, o que não é verdade.
Para
falarem de austeridade com os adultos a linguagem é outra. Comparam o orçamento
doméstico com o orçamento público e dizem que assim como a família não pode
gastar mais do que arrecada, o “bom” gestor também não pode ter esse
comportamento desviante.
Entretanto,
essa comparação é infundada por três motivos. Primeiro porque o governo tem a
capacidade de estabelecer o aumento de seu orçamento e assim, escolher entre
tributar os mais ricos ou taxar os mais pobres. Já a maioria das famílias não
possuí a liberdade de vender a força de trabalho, mas sim a necessidade e,
portanto, dificilmente há negociação do salário, e sim aceitação.
O
segundo motivo é que quando o governo acelera o crescimento econômico com
programas sociais ou políticas de incentivo isso retorna na forma de impostos
e, portanto, há um aumento de receita. Com as famílias já acontece o contrário.
Se gastarem com supermercado ou no pagamento de suas contas, esse valor não
lhes voltará.
E a
terceira razão que evidencia o equívoco dessa comparação é porque as famílias
quando contraem dívidas junto às financeiras, elas não definem as taxas de
juros, e aliás, elas também não emitem moeda, diferente do governo federal que
possuí essa flexibilidade.
Assim
sendo, a austeridade não provoca o crescimento de uma nação. Pelo contrário. Se
há o corte de gastos públicos, haverá menos retorno e consequentemente menos
receita para novos investimentos. Qual é o interesse na sua aprovação se não há
benesses para a maioria da população? Trata-se de uma escolha política para
coroar os mais ricos, afinal ao gerar o desemprego, haverá menos pressões
trabalhistas e consequentemente achatamento salarial seguido de aumento da
desigualdade de renda. Além disso, a diminuição de gastos com educação, saúde e
várias outras pastas, abre espaço para setores corporativos da sociedade. Deixo
como exemplo o faturamento do grupo Unimed que fechou 2020 com o maior lucro
desde 1998.
E no nosso cenário municipal? Como
que o governo Sérgio tem conduzido a economia? Tomando como referência uma
análise feita pelo professor Tiago Mafra na audiência pública sobre o Plano
Plurianual de Poços de Caldas, é possível perceber uma retração dos
investimentos em diversas áreas. Na educação o plano prevê a redução de mais de
50% em setores tais como Programa Municipal da Juventude, que atende crianças e
adolescentes em período complementar a escola, serviço normalmente utilizado
por pais e mães trabalhadores. Na saúde estabelecem um corte de mais de 10 milhões em Programa de Vigilância em Saúde e
na pasta de Esporte o corte estimado é de 14 milhões, o que impactará
diretamente programas de incentivo à prática desportiva. Investimento em
moradia popular praticamente é citado no Plano de forma insignificante, mesmo
num momento de crise econômica que inúmeras famílias passam por enormes
dificuldades em pagar o aluguel.
Em
linhas gerais é isso que é a austeridade: impacta os mais vulneráveis e os
pequenos empresários, afasta o poder público de suas responsabilidades com a
maioria dos cidadãos e no final, não gera a receita que é tão divulgada. Aliás,
gera sim, mas apenas para uma elite econômica que discursará a plenos pulmões a
favor da austeridade do outro.
Ana Paula Ferreira
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