Poços de Caldas é uma cidade bonita
por natureza, agraciada com sua serra São Domingos e caracterizada pela sua
água termal que a possibilitou receber ilustres turistas ao longo de décadas.
Assim, foi se construindo com suas praças, balneários, cafés, cassinos e
aqueles ou aquelas que não tivessem condições de morar próximos a essa região
central eram periferizados em habitações populares que se formavam em bairros
que não tinham inicialmente nenhuma estrutura para receber centenas de pessoas.
Essa discrepância entre centro e bairros ficou inclusive mais evidente com o
processo de industrialização, que contribuiu para que inúmeras famílias de
cidades vizinhas migrassem para Poços de Caldas em busca de melhores condições
de vida.
Assim, Poços não deixa de ser uma ilustração de uma
desigualdade social própria de nosso país, na qual a distância entre os que
exercem o poder institucional e os trabalhadores não é apenas uma questão de
local de moradia, mas de oportunidade de fala. Esse abismo entre classes
sociais não deixa de ser reflexo histórico de uma elite que liderou a cidade e
se colocou arrogantemente como quem sabe o que faz, negando o processo de
escuta das vozes que ecoavam dos bairros, das escolas e das ruas.
O mesmo ocorre na educação em Poços de Caldas. Tal visto
que se ouvissem de fato os professores da rede municipal, se atentariam aos
problemas do não pagamento do piso salarial, a falta de manutenção nas escolas
que carecem de reparos estruturais, a ausência de livros e materiais no Centro
Municipal de Línguas, a necessidade de haver concurso público para professores
de apoio acompanharem os estudantes com deficiência em sala de aula. Se os pais
fossem escutados, se perceberia a queixa referente a falta de ônibus escolar
para os alunos que moram a mais de 5 quilômetros de distância da escola ou a
necessidade de Programas Municipais da Juventude de unidades que foram fechadas.
Se a equipe gestora fosse percebida, seria evitada a troca de professores no
final do ano. E... até mesmo o Conselho Municipal de Educação, representação da
sociedade civil organizada, se fosse respeitado, teria as respostas dos ofícios
que foram encaminhados a Secretaria de Obras e ao Ministério Público.
Se falta diálogo, o dinheiro para educação que é público,
não é administrado atendendo aos anseios públicos. E assim, ao contrário de
precaver os problemas, direciona-se um montante considerável com projetos de
qualidade duvidosa e, que se houve melhorias, é justamente porque professores
não se silenciaram. Exemplo disso ocorreu com o projeto denominado Ativamente,
cujo o questionamento não recaí apenas sobre o custo, mas sobre a entrega do
serviço. Quase um semestre depois da parceria público privada que houve uma
coordenação específica de dentro da Secretaria para acompanhar mais de perto as
ações da empresa. Em pesquisa realizada pelo Conselho Municipal para coletar
informações sobre a opinião dos educadores que trabalhavam diretamente com o
Projeto, foi identificado que havia uma média de 5 estudantes por computador
para realizar as atividades, o material foi considerado por muitos educadores
como de baixa qualidade e menos de 10% dos respondentes afirmaram que havia uma
relação entre o Projeto Ativamente e o que era ensinado em sala de aula.
Nesse
processo político, é retirado o foco em relação a população. E além disso... é
retirado também o foco nos direitos sociais, uma vez que aspectos
administrativos ganham mais peso do que a educação. Isso porque se falta concurso
público para suprimento de vagas de professores, e a justificativa do prefeito
Sérgio é a espera pela aprovação do regime estatutário, ao invés de corrigir o
problema, o acentua, coloca seus projetos acima de demandas da população e desconsidera
o fato que escolas com um quadro de funcionários efetivos possuem melhor
desempenho do que aquelas que anualmente mudam boa parte de sua equipe.
Assim,
diante desse antidiálogo, é preciso lembrar que a atividade fim de uma
Secretaria de Educação é o fornecimento da educação. Esse é o objetivo
principal. Por mais que seja obvio, é importante esse destaque para frisar que
as outras atividades (contratação de funcionário, obras, manutenção,
investimento) devem se subordinar a esse objetivo principal, e, portanto,
quando a Secretaria de Gestão de pessoas não provê um quadro completo de
servidores que seguirão até o final do ano, estamos invertendo a ordem das
prioridades.
Se
tivemos pouco tempo histórico na nossa cidade de orçamento participativo,
comparado a décadas de um grupo que se diz técnico e ignora seu povo, que
compreendamos que o processo democrático não é enfeite político, mas uma ferramenta
de atender de fato o que a população precisa ao invés de ditar leis ou planos
de palacetes como se conhecesse tudo o que precisa ser feito na questão
sociopedagógica.
Ana Paula Ferreira
Integrante do Coletivo Educação
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