Escola pública: avanços e desafios

 

 

Imagem retirada do site: https://escolapt.wordpress.com/2017/05/06/a-escola-do-seculo-xix/ 

Há inverdades que nos contam e que precisamos refletir sobre elas. É dito, por exemplo, que se alguém viajasse no tempo e visse a escola 100 anos depois, não encontraria diferença. Continuaria a professora, os alunos, as carteiras enfileiradas, o quadro negro, como se nada tivesse mudado. O problema dessa falácia é o apagamento histórico de todos que lutaram pela escola e de todos os seus avanços. Mas, quais seriam eles?  

            Uma das principais mudanças é que o estudo era condição para poucos. Final do século XIX, o Brasil tinha mais de 80% da população analfabeta, um país de economia essencialmente agrária, trabalhadores em sua maioria escravizados ou uma população rural pobre.

Daí que na construção de um país republicano, a política tratada como coisa pública, e não de uma família ou de privilegiados, a educação também começa a ser observada como responsabilidade do Estado. É claro que o projeto nacional de educação não partiu da elite, mas de iniciativas da sociedade civil organizada e merece destaque o trabalho de intelectuais, professores e gestores que organizaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932.

Defendiam propostas em três aspectos principais: político, financeiro e pedagógico. Na questão de organização política da escola, levantavam a bandeira da escola pública, gratuita e laica, que promovesse uma sociedade mais acessível a todos, mais democrática, afinal, o conhecimento seria democratizado.  

Ao mesmo tempo que era importante a descentralização como forma da escola ter mais autonomia, isso não poderia significar um abandono dela a própria sorte no campo financeiro e daí que era fundamental que o Ministério da Educação criasse e cumprisse leis em relação a um percentual específico que fosse destinado para a educação. Já no aspecto pedagógico, propunham um tratamento respeitoso entre professores e alunos, fomento a um protagonismo maior por parte dos estudantes, críticas ao enciclopedismo, autoritarismo, castigos físicos e humilhações empreendidas.

Além do Manifesto, mães reivindicavam mais creches, famílias lutavam por mais escolas, porque estudo era um tipo de elevador social. Nesse sentido, foi-se ampliando ao longo do século XX e início de XXI os investimentos para a democratização ao ensino, mesmo que com pouco celeridade.  

Portanto, se formos resumir, a escola atual não se parece com a escola de 100 anos atrás, em três aspectos principais. 1) Na questão de universalização, ao ponto de não haver nenhuma restrição para o ato da matrícula,; 2) Avanços significativos na relação professor/ aluno, não mais no medo, mas na criação de vínculos e de outras formas de abordar o conhecimento; 3 ) Acessibilidades de diversas ordens: livro didático, merenda escolar, alunos com deficiência com matrícula garantida, etc.

Se é com base na luta que temos conquistas, quais então são os desafios atuais? Será que temos respostas condizentes com os problemas?

Um dos principais problemas é um baixo valor de CAQ, ou seja, de Custo Aluno Qualidade, que impacta diretamente na aula, diante da escassez de investimento estatal, seja para manutenção das escolas, construção de laboratórios de informática e de ciência, melhoraria no acervo da biblioteca, etc. Por outro lado, quais foram as alternativas? Alegam que a aula está desinteressante, mudam o currículo no Ensino Médio e ainda liberam o homescholling, sob argumento de que a família manifesta uma descrença em relação a educação regular e que sua vontade deve ser respeitada. Consequência: quebra-se a ideia de projeto de nação no qual a escola tem fundamental importância na constituição de cidadãos e, por outro lado se isola novas gerações do encontro com seus contemporâneos.

Outro problema é a falta do pagamento do piso, que como resultado, gera greve, e, dias seguidos sem aula. Solução óbvia: cumprimento da lei 11.738/2008. Mas, em contrapartida, o reajuste não é feito e, pelo contrário, os professores são culpabilizados, tratados como doutrinadores ou como ingratos por terem estabilidade empregatícia. Escondem que a estabilidade é uma garantia que mesmo que haja mudança de governo, os funcionários permaneçam e, portanto, ocorra a continuidade dos serviços prestados.

Também é importante diminuir a quantidade de alunos por sala. Isso traria a possibilidade de maior vínculo com os alunos, proximidade com suas demandas, planejamentos mais direcionados, e maior facilidade de potencializar o pertencimento de cada um com o grupo, haja vista que em turmas abarrotadas, alunos viram números e as situações de indisciplina são mais difíceis de contornar. De maneira distorcida, trazem a pauta das escolas cívico-militar, como se questões pedagógicas se resolvessem nas mãos de militares.

Assim sendo, percebe-se que educação pública embora seja um direito na Constituição Federal de 1988, ainda é algo a ser permanentemente defendida, seja para contrapor falsas soluções, seja para que avance em suas pautas de inclusão e democratização do saber, na construção de sujeitos que se comprometam com um mundo mais igualitário, justo, fraterno e bonito de se viver.  

 

Ana Paula Ferreira

Mestre em Educação e militante do Coletivo Educação

Texto publicado no Jornal da Cidade - 29/10/2023
E também no link 

https://www.jornaldacidade1.com.br/escola-publica-avancos-e-desafios-ana-paula-ferreira/ 

Ainda sobre Kevin - ataque em Poços de Caldas

 

  

Imagem do site: https://revistacult.uol.com.br/home/entre-a-barbarie-e-a-civilizacao-o-que-nos-une/

Diante do ataque à escola em Blumenau, em abril deste ano, foi publicado o texto “Precisamos falar sobre Kevin” que refletia sobre o perfil de um personagem de um filme que premedita violência contra os colegas e de como nossa sociedade abastece esses atos à medida que crescem células nazifascistas e intensifica-se a ausência do Estado nas políticas públicas. Em meio a isso, os meios de comunicação de massa propagam o medo e o individualismo.

Seis meses depois, há um novo ataque e, se antes parecia história norte-americana, no Brasil, infelizmente, também tem se mostrado uma triste realidade. Dessa vez, a tragédia foi na cidade de Poços de Caldas.

Kevin pode ser considerado como estereótipo desse cenário, a qual muitas vezes queremos atribuir ao biológico ou apenas à história do indivíduo e às contingências, pois daí, então, pouca ou nenhuma ação nos competiria e seria mais confortável essa justificativa. Porém, nossa subjetividade é marcada por relações que, humanas, fornecem repertórios para conseguir operar e sobreviver no mundo. Nesse sentido, destaca-se aqui como estabelecemos trocas sociais e de consumo.

Desde bebê, há a relação com o outro e cada cultura faz isso à sua maneira. Em muitos grupos indígenas, o parto é normal e isso diminui a dificuldade com aleitamento, a mãe amamenta por mais tempo, já estabelecendo um vínculo com o filho, crianças crescem juntas brincando e interagindo com a natureza sob o olhar de cuidado de todos da tribo. Já em países como Estados Unidos, a licença maternidade não garante pagamento à mãe e por isso é muito comum a preocupação com o retorno ao trabalho e diante do excesso de carga horária trabalhada, pouco tempo sobra para os cuidados dos filhos. No Brasil, a licença maternidade ainda é uma conquista em construção. Notadamente, sabe-se da qualidade das políticas públicas de um país através da forma como lida com as mulheres e as crianças.

Se a redução da jornada de trabalho é uma pauta que não pode ser ignorada, por outro lado também precisamos enquanto família pensar as relações no ambiente privado. Criar uma criança demanda abraço, olho no olho, brincadeiras, ato de ser ninada, de se sentir amada. E isso não é incumbência apenas da mãe e do pai, porque diante de uma rede de apoio de tios, vizinhos, avós ou padrinhos, é possível que a criança receba influências diferentes para seu desenvolvimento. Se é necessária uma parceria com outras pessoas, a efetividade e colaboração entre as instituições públicas também é imprescindível, na defesa dos direitos da criança e do adolescente: Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, escola, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, etc.

Em se tratando das relações comerciais, aprecia-se o consumo que nos anuncia a chance de felicidade. E isso invade o processo educativo-ensinativo nas relações de pais e filhos/filhas, de família. Pais e educadores são instados constantemente a compensar a ausência de tempo com os filhos, comprando mais brinquedos, deixando-os excessivamente no celular e o que era para ser uma relação de afeto ou de estabelecer limites, se transforma numa relação mercadológica, na qual objetos são mais valorizados do que os momentos em família. Não raro, pais e educadores que já foram educados nessa lógica – o desmonte do lugar da tradição já dista mais de cinquenta anos...

É difícil para os adultos dimensionarem o lugar do consumo na modelagem da subjetividade tardomoderna. Quais tipos de filmes, músicas, comida, informações que digerimos? Contribuem para uma cultura de violência ou de paz? Colaboram para a felicidade de outras famílias ou para o sofrimento? E que tal felicidade é essa que tanto se vende, tanto se busca e nunca se acha?

Não há como mensurar a dor de uma família que perde seu filho de maneira tão violenta. É leva-lo para escola, mas não ver voltar. É ver a camisa dobrada na gaveta do guarda-roupa, mas ao mesmo tempo ter a imagem do uniforme ensanguentado. É olhar fotos e saber que não haverá mais aniversários a comemorar, nem abraços, nem selfies fazendo careta. É ir no quarto do filho e achar que o pesadelo vai acabar, mas se deparar com a cama vazia e arrumada.

Imensa solidariedade a essas famílias que vivem esse luto. Merecem acolhimento, carinho e o espaço da fala para que consigam lidar com tanta tristeza. E, pensando em como podemos refletir para criar chances de se evitar futuras dores desse tipo que precisamos enquanto sociedade, lembrar que somos, todos e todas, responsáveis pelas futuras gerações, também responsáveis, por uma formação civilizatória. Ou é isso ou é a barbárie...

 

Ana Paula Ferreira

Supervisora escolar, Mestre em Educação e militante no Coletivo Educação

 

Roberta Ecleide de Oliveira Gomes Kelly, psicanalista, pós doutora em Filosofia da Educação, coordenadora do Nepe - núcleo de estudos em psicanálise e educação

Texto publicado no Jornal da Cidade - 20/10/2023

Educação na rede municipal pública de Poços de Caldas

 

            Poços de Caldas é uma cidade bonita por natureza, agraciada com sua serra São Domingos e caracterizada pela sua água termal que a possibilitou receber ilustres turistas ao longo de décadas. Assim, foi se construindo com suas praças, balneários, cafés, cassinos e aqueles ou aquelas que não tivessem condições de morar próximos a essa região central eram periferizados em habitações populares que se formavam em bairros que não tinham inicialmente nenhuma estrutura para receber centenas de pessoas. Essa discrepância entre centro e bairros ficou inclusive mais evidente com o processo de industrialização, que contribuiu para que inúmeras famílias de cidades vizinhas migrassem para Poços de Caldas em busca de melhores condições de vida.

            Assim, Poços não deixa de ser uma ilustração de uma desigualdade social própria de nosso país, na qual a distância entre os que exercem o poder institucional e os trabalhadores não é apenas uma questão de local de moradia, mas de oportunidade de fala. Esse abismo entre classes sociais não deixa de ser reflexo histórico de uma elite que liderou a cidade e se colocou arrogantemente como quem sabe o que faz, negando o processo de escuta das vozes que ecoavam dos bairros, das escolas e das ruas.

            O mesmo ocorre na educação em Poços de Caldas. Tal visto que se ouvissem de fato os professores da rede municipal, se atentariam aos problemas do não pagamento do piso salarial, a falta de manutenção nas escolas que carecem de reparos estruturais, a ausência de livros e materiais no Centro Municipal de Línguas, a necessidade de haver concurso público para professores de apoio acompanharem os estudantes com deficiência em sala de aula. Se os pais fossem escutados, se perceberia a queixa referente a falta de ônibus escolar para os alunos que moram a mais de 5 quilômetros de distância da escola ou a necessidade de Programas Municipais da Juventude de unidades que foram fechadas. Se a equipe gestora fosse percebida, seria evitada a troca de professores no final do ano. E... até mesmo o Conselho Municipal de Educação, representação da sociedade civil organizada, se fosse respeitado, teria as respostas dos ofícios que foram encaminhados a Secretaria de Obras e ao Ministério Público.

            Se falta diálogo, o dinheiro para educação que é público, não é administrado atendendo aos anseios públicos. E assim, ao contrário de precaver os problemas, direciona-se um montante considerável com projetos de qualidade duvidosa e, que se houve melhorias, é justamente porque professores não se silenciaram. Exemplo disso ocorreu com o projeto denominado Ativamente, cujo o questionamento não recaí apenas sobre o custo, mas sobre a entrega do serviço. Quase um semestre depois da parceria público privada que houve uma coordenação específica de dentro da Secretaria para acompanhar mais de perto as ações da empresa. Em pesquisa realizada pelo Conselho Municipal para coletar informações sobre a opinião dos educadores que trabalhavam diretamente com o Projeto, foi identificado que havia uma média de 5 estudantes por computador para realizar as atividades, o material foi considerado por muitos educadores como de baixa qualidade e menos de 10% dos respondentes afirmaram que havia uma relação entre o Projeto Ativamente e o que era ensinado em sala de aula.

Nesse processo político, é retirado o foco em relação a população. E além disso... é retirado também o foco nos direitos sociais, uma vez que aspectos administrativos ganham mais peso do que a educação. Isso porque se falta concurso público para suprimento de vagas de professores, e a justificativa do prefeito Sérgio é a espera pela aprovação do regime estatutário, ao invés de corrigir o problema, o acentua, coloca seus projetos acima de demandas da população e desconsidera o fato que escolas com um quadro de funcionários efetivos possuem melhor desempenho do que aquelas que anualmente mudam boa parte de sua equipe.

Assim, diante desse antidiálogo, é preciso lembrar que a atividade fim de uma Secretaria de Educação é o fornecimento da educação. Esse é o objetivo principal. Por mais que seja obvio, é importante esse destaque para frisar que as outras atividades (contratação de funcionário, obras, manutenção, investimento) devem se subordinar a esse objetivo principal, e, portanto, quando a Secretaria de Gestão de pessoas não provê um quadro completo de servidores que seguirão até o final do ano, estamos invertendo a ordem das prioridades.

Se tivemos pouco tempo histórico na nossa cidade de orçamento participativo, comparado a décadas de um grupo que se diz técnico e ignora seu povo, que compreendamos que o processo democrático não é enfeite político, mas uma ferramenta de atender de fato o que a população precisa ao invés de ditar leis ou planos de palacetes como se conhecesse tudo o que precisa ser feito na questão sociopedagógica.

 

Ana Paula Ferreira

Integrante do Coletivo Educação

Texto publicado no Jornal da Cidade - 10/10/2023

Direitos Humanos e o Feminismo

 

Imagem do site: https://contrafcut.com.br/noticias/luta-das-mulheres-por-direitos-humanos-e-permanente/

         Os Direitos Humanos não nasceram prontos de fábrica. Foram séculos de luta e para fins didáticos, o jurista Vasak os dividiu em três grandes gerações: os relacionados à liberdade, à igualdade e à fraternidade. Isso não significa que se estagnaram num momento histórico ou que se consolidaram de maneira uniforme em todo lugar da Terra. Apenas é uma forma de compreender dentro de uma conjuntura.

Os direitos de apreço à liberdade se situam no que foi denominada de Primeira Geração, tendo como pano de fundo a Revolução Francesa. Os pedidos de ordem eram na questão civil e política, de modo que, resumidamente, as pessoas tivessem liberdade de expressão, de ir e vir, de votar e serem votadas. Contudo, é de chamar atenção que embora fossem Direitos Humanos, e obviamente as mulheres também sejam humanas, o mesmo peso no campo legal não era direcionado às mulheres, ao ponto de Olympe de Gouges ter sido guilhotinada quando discutiu a falta de acesso aos direitos vivenciado pelas mulheres. Basta lembrarmos que várias décadas se passaram para que as mulheres conquistassem o direito ao voto.

A Segunda Geração é marcada pelo valor da igualdade, haja vista que se situaria junto à expansão do Estado de Bem Estar Social. Estão aqui os direitos sociais, que devem ser usufruídos por todos, ou seja, a educação, saúde, saneamento básico, segurança, etc. Aqui novamente as mulheres não são colocadas no âmbito dos Direitos Humanos, uma vez que o direito ao estudo muitas vezes era negado, e a mulher era tratada como cidadã de segunda categoria, um “segundo sexo”, como nomeou Simone Beauvoir

Por fim, na Terceira Geração, alinhada à ideia de fraternidade, estaria a defesa de grupos minorizados socialmente e a importância de políticas públicas que os retirem do espaço da marginalização política e econômica. Nos grupos oprimidos, estariam os indígenas, população negra, pessoas com deficiência, as mulheres, dentre outros. 

Daí segue a pergunta: Como o feminismo poderia colaborar para os Direitos Humanos? Ora, como dizia a escritora bell hooks... o feminismo é para todo mundo e, nesse sentido, se nota um teor da ideia de igualdade, de distribuir direitos e o que humanidade produziu de melhor. Não há supremacia. Não há hierarquia. Há a defesa de uma sociedade mais igualitária entre homens e mulheres. Não é inverter a lógica e as mulheres oprimirem os homens. É inclusive combater que essa dinâmica de opressão, pelo marcador de gênero, raça, orientação sexual, nacionalidade ou qualquer outra coisa. Isso porque se entende que essas segmentações sociai nada mais são do que uma forma de fragmentar os trabalhadores, e, portanto, facilitar a continuidade de um sistema econômico que mantém a desigualdade, massacra indígenas, expulsa população rural do campo, mata moradores da favela, culpabiliza jovens pobres pela sua condição, controla corpos femininos e assassina a população LGBTQIA+.

Esse é o pressuposto de todos tipos de feminismo? Não. Por outro lado, esse feminismo, que é um feminismo revolucionário, ou nas palavras de bell hooks, visionário, é o que possibilita que de fato a justiça social, mediante uma luta que se faz constante em se tratando de uma perspectiva anti imperialista, antirracista, anti neoliberal.

Por que isso? Porque caso contrário, não alcançamos de fato a democracia plena, mas damos continuidade na opressão, dessa vez de, por exemplo, uma mulher oprimir a outra. Se antes o discurso mais corrente era de que homens são mais inteligentes para se valerem de espaços de poder, hoje essa narrativa vai sendo aos poucos substituída pela ideia de que independente de homem ou mulher, terá oportunidade quem for competente. O velho discurso meritocrático se fazendo presente, taxando algumas de fracassadas e colocando holofote em outras, como se esse binarismo fosse resultado apenas do esforço. 

Se queremos seguir na defesa dos Direitos Humanos que se leve em consideração a tríade classe social, gênero e raça. Deixar o aspecto classista subalternizado é contribuir para o feminismo liberal que pouco avança na ideia de igualdade. Ignorar a questão racial por sua vez é dar continuidade ao Pacto da branquitude e ao invés de se defender direitos, entrar numa seara de defesa de privilégios. Portanto, um feminismo revolucionário pode contribuir e muito na defesa dos Direitos Humanos, de modo que liberdade, igualdade e fraternidade ganhem mais sentido para todas as pessoas.

 

Ana Paula Ferreira

Integrante do Coletivo Feminista Mulheres pela Democracia

Texto publicado no Jornal da Cidade - 04/10/2023