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 Texto do escritor Daniel Souza Luz, em que cita diversos autores poços-caldenses na escrita de artigos no jornal local. 

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Educação como direito social

     

 

Imagem: https://veja.abril.com.br/educacao/?utm_campaing=lg_2024

        Quando pensamos em direitos sociais, lembramos o que está previsto na Constituição Federal: direito ao trabalho, à habitação, à saúde, à previdência social, à assistência social, à educação. 

    O problema é que embora previstos em lei, eles ficam capengas diante das investidas do neoliberalismo. Portanto, cabe uma breve retrospectiva sobre esse conceito, até para mostrar os impactos dessa corrente de ideias na educação. O neoliberalismo é uma releitura do liberalismo clássico do século XVII que em linhas gerais defende que o mercado deve se autorregular sem a intervenção do Estado. Importante deixar claro que a liberdade era da burguesia perante o poderio das nobrezas e dos Estados Absolutistas, pois em nenhum momento foi questionada a escravidão, a catequização forçada de indígenas ou a sentença de milhares de mulheres em fogueira. 

     O liberalismo segue até início do século XX com as violências nos países de economia periférica e lucro e riqueza nos países de economia central. Contudo, diante da quebra na bolsa de valores e das consequências das duas guerras mundiais fazem os economistas solicitarem a participação do Estado na reconstrução das crises, surgindo os Welfore State. Concomitantemente, acontece a Revolução Russa que abre espaço para países de economia socialista, servindo portanto, como um contraponto ao avanço do capitalismo. 

 A questão é que na década de 1980, o socialismo passa a perder força e aí que o neoliberalismo se projeta, principalmente em 1989 com o Consenso de Washington que busca regular a economia dos países de 3º Mundo, mediante algumas medidas, dentre as quais se destaca: 1) Redução da participação do poder público na economia, com forte apelo para as privatizações e ao Estado Mínimo; 2) Reforma tributária, onde se diminui impostos para empresas e ao mesmo tempo aprovam-se leis para limitar o gasto com a coisa pública; 3) Desregulamentação das leis trabalhistas, sob justificativas que há muitos custos do empregador para com o trabalhador. 

 No Brasil, em se tratando das privatizações, ocorreram sobretudo no período Fernando Henrique Cardoso e foram denominadas como Privataria, numa alusão a pirataria. Isso porque as empresas estatais foram vendidas para o capital externo e por um valor irrisório em relação ao valor de mercado. Anos mais tarde, com o rompimento da barragem de Brumadinho e o prejuízo social e ambiental, reforça a reflexão sobre os efeitos do neoliberalismo sobre a natureza e a sociedade. 

 No que tange a Reforma Tributária, vivenciamos casos de jogadores milionários e empresas locadoras de carros em Minas Gerais que tiveram isenção de impostos. Em 2016, sob o governo de Michel Temer, aprovou-se a PEC do Teto dos gastos, que define que por 20 anos a nação fica limitada a investir em direitos sociais. Já em relação a desregulamentação das leis trabalhistas, exemplos recentes foram a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. 

 Qual o efeito principal dessas medidas? A educação deixa de ser compreendida como direito social e vira mercadoria. Para ilustrar, retomo esses três pontos citados: Estado mínimo, mudança tributária e desregulamentação trabalhista. 

 O termo Estado Mínimo é usualmente utilizado para se referir no afastamento do compromisso do Estado com os direitos constitucionais, pois cada direito é capturado pelo neoliberalismo para ser um produto de venda. Por outro lado, quando se trata do uso da força policial, de truculência sobre as comunidades periféricas, o Estado se mostra potente. Num comparativo com a escola pública, vê-se a mesma situação: o Estado neoliberal se ausenta no investimento ou sucateia o currículo de modo que a educação pública perca cada vez mais o brio e a escola privada se torne um produto de desejo e; paralelamente, o Estado tem mão pesada quando se trata de excesso de avaliação externa, cobrança, diminuição cada vez mais acentuada do grau de autonomia da escola pública. 

 Se uma das medidas neoliberais é uma organização tributária favorável aos donos do capital de modo a isentá-los, o efeito perverso disso para educação é diminuição de investimentos diante da retraída coleta de impostos. E para toda crise, é preciso criar inimigos imaginários, então culpabiliza-se o número de funcionários públicos, professores são descredibilizados como “doutrinadores” e enquanto isso, o valor do piso não é pago, há um excesso de sobrecarga trabalhista e profissionais exauridos, numa vivência ininterrupta da sociedade do cansaço. 

 Qual a lógica disso? Por que formar mão de obra desqualificada? Simplesmente porque o entendimento não é educação para humanização, para o pleno desenvolvimento do sujeito e de sua potencialidade, mas para servir o mercado. Se não temos tanta indústria, não há necessidade de formação técnica. Se boa parte das pessoas têm sua renda derivada dos trabalhos informais, também não é necessário conhecimento científico. Tudo vira pragmático: vai ter uso? Vamos ensinar. Não vai? Melhor descartar. 

 Para que a educação seja um direito a todos como processo de distribuição do saber do que a humanidade produziu ao longo da história são necessárias estratégias econômicas e pedagógicas. Em se tratando do primeiro bloco, basta ir na direção contrária do neoliberalismo. Nesse sentido, é importante um Estado presente nos seus deveres constitucionais: defesa do SUS, transporte público de qualidade, segurança pública ao invés de uma população armada, mais concursos públicos, etc. No campo da educação, os Institutos Federais são exemplos de ótimo desempenho escolar entre os alunos do Ensino Médio e que exemplificam o quanto um bom investimento faz a diferença. 

 Na Reforma Tributária a ideia é taxar altas fortunas, captando recursos para os investimentos sociais e ao mesmo tempo, distribuindo mais a riqueza na nação. Por fim, em relação aos trabalhadores, rever a jornada 6x1, para que inclusive tenhamos mais famílias com mais tempo de descanso e mais possibilidade de acompanhar os estudos dos filhos. Além disso, pagar um salário honroso aos professores de modo que possam se dedicar a apenas uma escola, com tempo de planejamento, de estudo. 

 Sobre o caminho pedagógico, fazemos escolhas. Podemos escolher entre conservar a sociedade desigual, e, portanto, naturalizar o baixo rendimento do aluno como “preguiça, falta de compromisso”. Ou podemos repensar nossas aulas para que permitam que o aluno saia do senso comum e alcance o conhecimento filosófico, técnico, social, político e assim seja capaz de agir conscientemente na sociedade. 

 Não é tratar o aluno como coitadinho social, nem ofertar apenas o mínimo. Fazer isso é seguir a bula neoliberal. Se nos caracterizamos como homo sapiens, homo ludens, seres políticos, sociais, tudo isso se deve ao processo educativo mediado pela cultura e pela linguagem. Sem a educação a sociedade vira barbárie, sem educação a ciência fica estagnada, sem educação definhamos as próximas gerações em si mesmas e acabamos com projeto humanizatório. Por isso, a luta por uma educação que seja direito social é uma luta contra o neoliberalismo.

Ana Paula Ferreira

Escritora do livro "Resistência: reflexões sobre feminismo, sociedade e educação"

Autores de Poços de Caldas marcam presença no Flipoços

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https://pocosja.com.br/2025/04/22/autores-de-pocos-de-caldas-marcam-presenca-no-flipocos/

Ano novo: coragem!

 

Texto publicado no Jornal Poços Já. 

Link: Ano Novo: coragem 

Controlar é colonizar

        Vicente, meu irmão, sempre foi uma pessoa calma, contemplativo, do tipo que gosta de se deslocar a pé ou de bicicleta. Contudo, começou a trabalhar num local que dista nove quilômetros da sua casa e eu como irmã mais velha fiquei preocupada de talvez ele estar se esforçando demais para ir e voltar pedalando.

O que fiz? Convenci de que era melhor ter uma moto. Ele queria? Não! Eu achei que era insegurança, medo de ousar, falta de perspectiva de futuro, ausência de ambição e que era necessário da minha parte incentivá-lo, buscar que vivesse para além do tempo presente. Consequência: a moto está no quintal com uma capa de chuva para protegê-la e meu irmão continua se transportando de bicicleta.

Ele não precisou falar nada verbalmente, mas percebi o quanto minha postura foi colonizadora. Avancei sobre o território de decisão dele, tal qual a Europa fez no mundo e considerei que a visão dele era errada, e, portanto, precisava ser superada.

Quantas coisas me passaram na cabeça com essa história e que compartilho aqui. Uma delas é o documentário “Escolarizando o mundo: o último legado do homem branco”, no qual é apresentada a ideia do quanto uniformizamos a educação num modelo ocidental, de produtividade, na arrogância que povos tradicionais necessitam de uma civilização.

Freud já dizia sobre o mal-estar na civilização que oprime nossos desejos e subjetividades, trazendo inúmeras infelicidades. Diante de uma sociedade que gira em torno do capital, do mercado, ludibria-se que a liberdade está na aquisição de uma moto, transformando um desejo autêntico (liberdade) em um desejo de consumo. Daí nos aprisionamos num trabalho alienado a fim de pagar uma dívida adquirida e depois de um tempo novamente volta a ausência de sentido, pois o consumo não preenche esse vazio.

Por isso, grupos originários não são bem vistos pelo sistema. Não são bárbaros, mas quebram a lógica de consumo de “corrida para vender cigarro e cigarro para vender remédio”, tal qual cantava Engenheiros do Hawaii. Vicente também rompe com essa ordem e não precisa gastar nem com moto, nem com academia porque não cedeu ao controle social e assim, permanece conectado com seu próprio ritmo e sem palavras, me fez refletir que embora eu defenda a liberdade, fui controladora, mesmo que eu critique o capitalismo, segui a bula produtivista.

O controle é colonizador. Em busca de uma produção insana, coloniza-se a terra, a natureza, os seres humanos, os corpos, as mentes. Aumenta-se exorbitantemente o lucro de alguns perante a baixa qualidade de vida da maioria da população que fica apartada de usa história, cultura, escolhas. O controle é o anabolizante para aumentar artificialmente os músculos; é o fertilizante químico que força as plantas no seu crescimento; é o hormônio aplicado nas vacas para geração de mais leite. Controlar é aumentar a velocidade de modo alucinado, ao ponto de nos enchermos de afazeres e estarmos na “sociedade do cansaço”.

O contraponto do controle é o respeito ao ritmo da natureza, ao ritmo alheio e ao nosso próprio ritmo, tal qual a pulsação que precisa de uma batida regular, para manter a vida. A observância desse ritmo traria uma educação mais atenta aos próprios estudantes para resgatar sua história e encorajá-los na resistência frente a monocultura curricular; contribuiria para uma sociedade que primasse pela preservação ambiental; acolheria as diversas formas de olhar o mundo como uma riqueza que temos para humanidade.

Controlar é minar escolhas, é diminuir o potencial criativo, é seguir na arbitrariedade de decidir pelo outro. Que eu consiga me lembrar disso, potencializando a autonomia e evitando outros tipos de motos guardadas na garagem.   

 

 

Ana Paula Ferreira

Educadora

Texto também publicado no Jornal da Cidade, 05 de novembro de 2024.

Mulher na política

 Entrevista sobre a importância da mulher na política

https://globoplay.globo.com/v/12849425/  

Quanto vale ou é por quilo?

 

Antes de situarmos o cenário de Minas, preciso explicar o título. “Quanto vale ou é por quilo?” é um filme de Sérgio Bianchi e traz a analogia entre a atualidade e o passado escravocrata de vidas tratadas como mercadoria. A comparação é perspicaz, pois identifica o lucrativo comércio de escravizados no período colonial e põe holofote em tempos atuais com a saga de diversas instituições e Organizações Não Governamentais (ONGs) que buscam sua fonte de riqueza mediante a pobreza alheia.

            Uma história é ambientada no século XVIII de uma escrava fugitiva, capturada pelo capitão do mato e, depois, num corte cronológico, há cenas contemporâneas de uma funcionária de ONG que corre perigo quando descobre o superfaturamento dos computadores do Projeto. Nesse sentido, em ambas situações o Estado é um aliado da elite econômica, a qual dita as regras, seja em relação à escravidão, seja em relação ao espaço aberto para as instituições privadas.

            Aliás, para satirizar o quanto as ricas senhoras ganham com a imagem de benfeitoria sobre os pobres, a capa do filme ilustra uma grã-fina, com seu porte elegante e sorriso de ostentação, e ao seu redor, crianças miseráveis pressionadas a posar para foto com os brinquedinhos descartáveis que acabaram de ganhar. Figura similar com a de governadores que se ajeitam em suas gravatas e ternos, centralizando-se em fotos na qual estudantes ficam a margem, enquanto as escolas são paulatinamente cada vez mais geridas por Organização da Sociedade Civil (OSC), em Projetos que não “Somam” em nada.

            O que significa na prática essa entrada agressiva das OSCs? Tem-se vários impactos que cabem ser mencionados. Um deles é a falta de transparência na contratação e na demissão, já que o vínculo passa a ser com a organização e não mais com o Estado. Nas escolas isso é visível na contratação de empresas para gerir a limpeza, parte administrativa e até mesmo a gestão escolar. Isso por si só já é um problema grave, pois a estabilidade para funcionários públicos é justamente para garantir a permanência do serviço prestado independentemente se houver a troca de poder no governo. Portanto, deixar esse contrato nas mãos das OSCs não se trata apenas da demissão de servidores que não compactuam com o governo eleito, mas a ausência da continuidade de política pública. E sim... nessa lógica, todos usuários do serviço público saem perdendo.

            Outro problema da presença das OSCs na educação é a fragilidade de uma gestão democrática. Escola é espaço de decisão política! Decidimos sobre metodologias, organização do planejamento, parcerias, formações pedagógicas, e tudo isso é uma decisão política entre acolher ou excluir, comprometer ou cumprir ordens, pensar na educação como bem comum ou como trampolim social. Quando a gestão é eleita, houve o reconhecimento por parte da equipe, uma confiança depositada num trabalho que julgaram como bom. Nesse sentido, se torna mais fácil a cobrança de cumprimento de um plano de gestão, ou de uma coerência entre o que se discursava e o que se cumpre. O problema de uma gestão não eleita é que carrega esse peso colonial, do autoritarismo, do não diálogo, do “obedeça” transcrita em metas infindáveis e “validadas” por avaliações externas. E sim... há uma ênfase numa gestão gerencial.

            E aliás, esse é outro impacto, pois o gerenciamento escolar por parte de uma OSC o critério deixa de ser pedagógico para ser empresarial. A equipe vai aos poucos deixando de olhar para sua comunidade e passa a olhar números, trazidos por avaliações que traçam critérios de eficiência como se a escola tivesse que sozinha, fazer “mudança de rotas” diante do feedback dos dados. E sim... o discurso vai se tornando mercadológico e cheio de estrangeirismo.

            Trazem conceitos do mundo corporativo porque as OSCs estão entrelaçadas a empresas privadas, mas se utilizam de recursos públicos para sua manutenção. Verbas, tal qual o FUNDEB, que seriam destinadas diretamente para escola pública, custeiam o funcionamento desses intermediários cujo objetivo é o lucro e, portanto, a formação republicana com vistas a cidadania e de aquisição de um saber comum, fica de escanteio.  Em Poços de Caldas, exemplo disso é o pagamento de mensalidades a unidades privadas da Educação Infantil ao invés de mais vagas no setor público.

            Neste ínterim, professores continuam sem o piso salarial e é frequente o adoecimento profissional, consequência de acúmulos de aula. Rema-se assim na direção contrária de Estados de Bem-Estar social que possuem em média o dobro de servidores públicos e valorizam financeiramente seus docentes, sob a lógica de se dedicarem a só uma escola e, portanto, construção de mais vínculo e continuidade de um trabalho com aquela comunidade atendida.

            Mas, será que isso importa? Quanto vale a nossa vida profissional ou dos e das estudantes? Ou será que é calculada em quilo? 

 

 

            Ana Paula Ferreira

Mestre em Educação e servidora da rede estadual

Texto também publicado no Jornal da Cidade do dia 09/08/2024 e no link 

https://www.jornaldacidade1.com.br/quanto-vale-ou-e-por-quilo/#:~:text=Uma%20hist%C3%B3ria%20%C3%A9%20ambientada%20no,superfaturamento%20dos%20computadores%20do%20Projeto.  

Pedagoga e o compromisso de conduzir a educação

         

          Vou colocar no feminino o nome da profissão, pois sabemos que essa tem a questão de gênero bem demarcada: é feita principalmente por mulheres! Pedagoga é a profissional que investiga, elabora, realiza práticas educativas que podem ocorrer em diversos espaços e não apenas o escolar. Isso porque enquanto seres humanos, somos animais políticos, sociais, construtores de cultura, de linguagem. Além da nossa capacidade de criar casas, poesias, tecnologias e várias outras coisas, podemos também ensinar e é dessa maravilha de partilhar saberes que a pedagoga se ocupa, possibilitando que as novas gerações se apropriem e recriem do que foi construído pelas gerações que as precederam.

            Não é sem razão que a origem da palavra é paidós (criança) e agogé (condução), para se referir às pessoas que acompanhavam os mais novos até a escola. Essa cena da condução é muito simbólica, pois é possível imaginar lá na Grécia Antiga, palco da etimologia da palavra, a figura de um adulto guiando, orientando a criança para ela chegar a seu destino, que é justamente o espaço privilegiado do saber, do conhecimento. Significa dar autonomia, de estar perto no seu período de desenvolvimento, mas sem sufocar; de ajudar nas trilhas do saber, mas sem infantilizar; de democratizar o que foi produzido pela humanidade.

            Nessa relação já existente entre o ensinar e o aprender, o desenvolvimento da criança e o contexto a que pertence; a pedagoga alia conhecimentos da psicologia com a sociologia; de visão de indivíduo, sem abrir mão de visão de mundo, entendendo que as coisas funcionam na mão de via dupla, na partilha, na troca seja entre pessoas, seja entre áreas. E por isso, que mesmo diante de uma sociedade ocidental que fez tanto apelo a um pensamento binário, que tanto valorizou um ponto em detrimento a outro, a Pedagogia traz em sua formação as condições de combinações, como se misturasse bem um ingrediente com o outro. Não joga tempero apenas às ciências, pois compreende o papel de sensibilização da arte, nem tampouco enaltece ciências da natureza, porque sabe que de pouco adianta desenvolvimento tecnológico sem desenvolvimento humano.

            Durante esse percurso ao conhecimento pedagoga equilibra pratos sem deixá-los cair, como se fosse uma malabarista. Traz a tradição do currículo, mas se coloca à disposição para as novidades trazidas pelos estudantes; cuida e educa; junta afeto com razão; alia o conhecimento erudito com o popular; ensina a leitura da palavra, levando em conta a leitura de mundo; faz tecitura do saber global com o local; atua num presente, com crianças, jovens, adultos, mas sem perder o foco de um plano de futuro.

            Lógico que para isso acontecer, o trabalho não é de apagar fogo. Discursos que romantizam tempo dispendido apenas em separar brigas, acudir aluno que passou mal ou família que precisou ser atendida de última hora, estão negando a fundamentação da práxis pedagógica entre o pensar e o fazer, o planejar e o realizar. E justamente pelo fato disso exigir estudo, reflexão, que pesquisadores como Libâneo defendem que a Pedagogia deva ser compreendida como “ciência da educação”, pois não basta lecionar, é necessário investigar as razões da dificuldade de aprendizagem; não basta acatar o que o diz o Conselho de classe, mas questionar os métodos de avaliação e didática que se mostram excludentes. Tampouco não adianta ter leveza no cotidiano escolar, quando não se questiona as amarras de opressão feitas na escola ou contra a escola. Como defende o professor Celso Vasconcelos... é preciso sim da alegria, mas de uma alegria crítica.

            Se por um lado não cabe a romantização, pois dociliza as microviolências sob roupagem de felicidade, no planejamento pedagógico é necessário o processo de desnaturalização, e daí a importância de acompanhar e reivindicar políticas públicas eficientes. Assim sendo, questionar as vagas insuficientes na Educação Infantil, a normalização de 45 alunos na sala de aula, a ausência de transporte escolar que acaba incidindo na evasão ou a falta do pagamento do piso salarial que implica que os professores trabalhem com mais turmas e, portanto, tenham menos tempo de se dedicar a apenas uma comunidade escolar.

À medida que o espaço se amplia, da sala de aula, para a gestão de uma escola ou para o trabalho em uma secretaria de educação, o trabalho de equilíbrio continua o mesmo, porém muda a quantidade de fatores que precisam ser observados a uma só vez. Orquestrar não é tarefa fácil. É mais cômodo deixar a banda tocar. Por outro lado, sem a mediação a banda vai desafinando, porque a harmonia entre os instrumentos de corda, de madeira, de metal ou de percussão precisam de uma condução, da mesma forma que na relação entre estudantes, professores, direção, funcionários administrativos, famílias, há a necessidade de uma liderança para não se perder o foco no aprendizado. A questão é: a pedagogia ao conduzir para o acesso a pensamento científico, artístico ou linguístico será apenas para um grupo privilegiado ou para todos?

Na resposta estão a ideologia e o caminho que tomaremos.

 

            Ana Paula Ferreira

Pedagoga egressa da UEMG,

(universidade em greve diante dos cortes do governo Zema).

Texto publicado no Jornal da Cidade 24/05/2024